Data efectiva: 02/09/2024

Esta Política de Privacidade descreve como as suas informações pessoais são recolhidas, utilizadas e partilhadas quando visita ou interage com o website https://www.dantemaranzano.com/ (“Website”).

A sua privacidade é importante para nós, e comprometemo-nos a proteger as suas informações pessoais em conformidade com as leis internacionais, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), a California Online Privacy Protection Act (CalOPPA), a California Consumer Privacy Act (CPPA), a Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA) e as diretrizes da Google Analytics.

1. Identidade e Dados de Contacto do Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste Website é Dante Maranzano, proprietário do Website. 
Pode entrar em contacto através do formulário na página de contacto: https://www.dantemaranzano.com/contacto para quaisquer questões ou solicitações relativas à privacidade dos seus dados.

1.1 Responsável pela Proteção de Dados

Para assegurar o cumprimento das obrigações legais, o proprietário do Website atua também como o responsável pela proteção de dados. Para questões específicas sobre a proteção dos seus dados pessoais, pode utilizar o contacto acima referido.

2. Atividades de Tratamento de Dados e suas Finalidades

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de Serviços: Utilização de dados para responder a consultas, fornecer informações solicitadas, como cotações, e gerir a sua interação com o Website.
• Comunicações de Marketing: Envio de newsletters e outras comunicações promocionais, sempre que o consentimento foi previamente obtido.
• Análise de Utilização: Recolha de dados através de cookies e outras tecnologias para analisar o comportamento do utilizador no Website e melhorar a experiência do utilizador.
• Publicidade Orientada: Utilização de dados para apresentar anúncios personalizados, baseados em perfis criados a partir da sua atividade no Website e de informações fornecidas.
• Tratamento por Terceiros: Colaboração com terceiros subcontratados, incluindo provedores de serviços de e-mail marketing, plataformas de pagamento e serviços de alojamento, que poderão tratar dados em nosso nome, sempre de acordo com as obrigações legais e com os contratos estabelecidos.

3. Categorias Especiais de Dados Pessoais

Este Website não trata dados pessoais sensíveis, tais como informações de saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas ou religiosas, etc. Adicionalmente, este Website é destinado a um público adulto e não autoriza o acesso de menores. Se tivermos conhecimento de que dados de menores foram recolhidos, tomaremos medidas imediatas para eliminá-los.

4. Destinatários dos Dados

Os dados recolhidos podem ser partilhados com:

• Subcontratados Terceiros: Provedores de serviços que tratam dados em nosso nome, como plataformas de marketing, processadores de pagamento e serviços de alojamento.
• Autoridades Competentes: Quando necessário para cumprir obrigações legais, como em resposta a solicitações de autoridades governamentais.

Nota: Nenhum dado será transferido para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Todos os dados são tratados dentro de jurisdições que garantem um nível adequado de proteção de dados, em conformidade com as disposições do GDPR.

5. Período de Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme descrito nesta política de privacidade ou conforme exigido por lei:

• Dados de Contacto e Comunicação: Mantidos até que retire o consentimento ou até 2 anos após a última interação.
• Dados de Análise e Cookies: Conservados por um período de 14 meses.
• Dados Relacionados com Pagamentos: Mantidos por um período de 7 anos para cumprir com obrigações legais e fiscais.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com o GDPR e outras legislações aplicáveis, tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais tratados por nós.
• Direito à Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
• Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, exceto quando a conservação seja necessária para o cumprimento de obrigações legais.
• Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
• Direito à Portabilidade dos Dados: Solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade, em formato estruturado, de uso comum e leitura automática.
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto ou em situações específicas baseadas em interesses legítimos.
• Direito de Retirar Consentimento: Retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento baseado no consentimento previamente dado.

7. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer os seus direitos, pode enviar um pedido por escrito desde a nossa página de contacto em: https://www.dantemaranzano.com/contacto. Analisaremos e responderemos às suas solicitações no prazo de 30 dias, em conformidade com as leis aplicáveis.

8. Decisões Automatizadas e Publicidade Direcionada

Podemos utilizar tecnologias de tomada de decisão automatizada para definir perfis com base na sua navegação e interações no Website, para personalizar a sua experiência e apresentar anúncios direcionados. No entanto, tem o direito de solicitar a intervenção humana, expressar o seu ponto de vista e contestar a decisão.

9. Como Alterar ou Retirar o Consentimento

Pode alterar ou retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, utilizando as definições de privacidade no Website ou contactando-nos diretamente através do e-mail [contacto]@dantemaranzano.com.

10. Apresentar uma Queixa

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo competente, como a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal, ou a autoridade de proteção de dados do seu país de residência.

11. Alterações a Esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de revisão atualizada. Recomendamos que reveja esta política regularmente para estar informado sobre como protegemos os seus dados.

Última atualização: 02/09/2024